Gestão compartilhada – É de Osasco, em São Paulo, que vem um exemplo de como fortalecer o trabalho dos conselhos escolares. Do dia 10 ao dia 29 deste mês, a mobilização municipal envolve as 134 escolas de 1ª a 4ª série do ensino fundamental e as creches no preparo da eleição coletiva dos integrantes do conselho de cada escola. A eleição será nos dias 30 e 31 de março. De acordo com Paulo Sérgio Marcelino, chefe da divisão da secretaria municipal de educação de Osasco, em 2005 apenas 49 escolas tinham conselhos, mas a mobilização motivou pais, professores, diretores e alunos e hoje toda a rede – 134 escolas e 16 creches – tem conselho. A gestão compartilhada, explica Paulo Sérgio, valoriza o pensar coletivo, respeita a hierarquia, enriquece a escola e produz melhoria na qualidade da educação. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da rede municipal foi de 4,5 pontos em 2005 e subiu para 4,7 pontos em 2007.
Fonte: www.mec.gov.br
quinta-feira, 12 de março de 2009
Nova publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares
Mais de 83,7 mil escolas públicas da educação básica, com mais de 100 alunos, começam a receber este mês o caderno Conselho Escolar e Direitos Humanos. A publicação, produzida pelo Ministério da Educação em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, integra um conjunto de 11 cadernos criados para orientar as atividades dos conselhos escolares.
De acordo com Roberto Júnior, coordenador do programa nacional de fortalecimento dos conselhos escolares da Secretaria de Educação Básica (SEB), os conselhos são fóruns privilegiados para a discussão da temática dos direitos humanos. Por este motivo, diz, a publicação é enviada às escolas, que são o centro de atuação dos conselhos.
Com tiragem de 150 mil exemplares, o caderno também vai para todas as prefeituras, para a Undime e o Consed, para a Secretaria Especial de Direitos Humanos, conforme descrito na tabela.
Com apresentação de um texto do educador Paulo Freire, o caderno Conselho Escolar e Direitos Humanos divide as informações em três capítulos: Direitos Humanos e Educação; Educação em Direitos Humanos; e Conselho Escolar e Direitos Humanos. Roberto Júnior explica que a publicação encaminha o debate a partir da definição do que são, quais são e o que significam os direitos humanos. Em 103 páginas, o documento traz conteúdos, sugere como agir em casos de violação de direitos, informa sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os pactos e convenções assinados pelas nações nos últimos 61 anos.
No caso de violação de direitos, o caderno relaciona oito órgãos, com endereços, telefones e páginas eletrônicas, a quem o cidadão ou o conselho escolar devem procurar, entre eles, o Ministério Público, as secretarias de direitos humanos, o Poder Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil.
Coleção – Criada em 2004, a coleção distribuiu naquele ano os cinco primeiros cadernos que tratam da democratização da escola e construção da cidadania; a aprendizagem na escola; o respeito e a valorização do saber e da cultura do estudante e da comunidade; o aproveitamento do tempo pedagógico; gestão democrática da educação e escolha do diretor. Em 2006, foram publicados os cadernos de seis a dez: o conselho escolar como espaço de formação humana; financiamento da educação; valorização dos trabalhadores em educação; educação do campo; relação entre escola e o desenvolvimento com igualdade social. Em 2008, foi produzido o caderno sobre direitos humanos e, em 2009, está previsto o volume nº 12 que vai tratar da organização dos conselhos escolares em fóruns.
Fonte: www.mec.gov.br
De acordo com Roberto Júnior, coordenador do programa nacional de fortalecimento dos conselhos escolares da Secretaria de Educação Básica (SEB), os conselhos são fóruns privilegiados para a discussão da temática dos direitos humanos. Por este motivo, diz, a publicação é enviada às escolas, que são o centro de atuação dos conselhos.
Com tiragem de 150 mil exemplares, o caderno também vai para todas as prefeituras, para a Undime e o Consed, para a Secretaria Especial de Direitos Humanos, conforme descrito na tabela.
Com apresentação de um texto do educador Paulo Freire, o caderno Conselho Escolar e Direitos Humanos divide as informações em três capítulos: Direitos Humanos e Educação; Educação em Direitos Humanos; e Conselho Escolar e Direitos Humanos. Roberto Júnior explica que a publicação encaminha o debate a partir da definição do que são, quais são e o que significam os direitos humanos. Em 103 páginas, o documento traz conteúdos, sugere como agir em casos de violação de direitos, informa sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os pactos e convenções assinados pelas nações nos últimos 61 anos.
No caso de violação de direitos, o caderno relaciona oito órgãos, com endereços, telefones e páginas eletrônicas, a quem o cidadão ou o conselho escolar devem procurar, entre eles, o Ministério Público, as secretarias de direitos humanos, o Poder Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil.
Coleção – Criada em 2004, a coleção distribuiu naquele ano os cinco primeiros cadernos que tratam da democratização da escola e construção da cidadania; a aprendizagem na escola; o respeito e a valorização do saber e da cultura do estudante e da comunidade; o aproveitamento do tempo pedagógico; gestão democrática da educação e escolha do diretor. Em 2006, foram publicados os cadernos de seis a dez: o conselho escolar como espaço de formação humana; financiamento da educação; valorização dos trabalhadores em educação; educação do campo; relação entre escola e o desenvolvimento com igualdade social. Em 2008, foi produzido o caderno sobre direitos humanos e, em 2009, está previsto o volume nº 12 que vai tratar da organização dos conselhos escolares em fóruns.
Fonte: www.mec.gov.br
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