Gestão compartilhada – É de Osasco, em São Paulo, que vem um exemplo de como fortalecer o trabalho dos conselhos escolares. Do dia 10 ao dia 29 deste mês, a mobilização municipal envolve as 134 escolas de 1ª a 4ª série do ensino fundamental e as creches no preparo da eleição coletiva dos integrantes do conselho de cada escola. A eleição será nos dias 30 e 31 de março. De acordo com Paulo Sérgio Marcelino, chefe da divisão da secretaria municipal de educação de Osasco, em 2005 apenas 49 escolas tinham conselhos, mas a mobilização motivou pais, professores, diretores e alunos e hoje toda a rede – 134 escolas e 16 creches – tem conselho. A gestão compartilhada, explica Paulo Sérgio, valoriza o pensar coletivo, respeita a hierarquia, enriquece a escola e produz melhoria na qualidade da educação. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da rede municipal foi de 4,5 pontos em 2005 e subiu para 4,7 pontos em 2007.
Fonte: www.mec.gov.br
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quinta-feira, 12 de março de 2009
quarta-feira, 10 de dezembro de 2008
III Encontro Municipal de Formação dos Conselheiros Escolares de Fortaleza/CE
A Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza vem, desde 2005, desenvolvendo uma política de incentivo à participação da comunidade na gestão escolar, como a qualificação dos conselheiros escolares, e compartilhando as responsabilidades e decisões.O III Encontro Municipal de Formação dos Conselheiros Escolares dá continuidade a essa política de formação. Esta edição aborda o tema "Educação como Prioridade: direito e responsabilidade com o público" e conclama toda comunidade escolar: pais, que tem a responsabilidade pela manutenção de seus filhos na escola; estudantes, que precisam reconhecer e validar seus direitos; professores, servidores e gestores que são os responsáveis mais diretos pela manutenção de uma escola de qualidade, orientada pelos princípios de democracia e participação, com vistas ao exercício da cidadania. Assim, todos têm um papel preponderante nessa caminhada cidadã. Um dos diferenciais deste Encontro é não priorizar a formação de determinados segmentos, mas de todos os conselheiros, por meio de plenárias regionais, que o antecedem, promovidas pelo Fórum Municipal dos Conselhos Escolares de Fortaleza, e plenárias por segmento, durante o evento, onde todos os conselheiros escolares da rede municipal de ensino se reúnem, oferecendo formação continuada a todos os Conselheiros Escolares.Nesse contexto, será dada continuidade aos trabalhos iniciados em 2006, com a parceria do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do MEC, que fortaleceu os conselhos e o Fórum Municipal dos Conselhos Escolares de Fortaleza, pioneiro no país.Com a institucionalização do Fórum Municipal dos Conselhos Escolares, há um crescimento da participação para desenvolver com competência as atribuições e demandas, o que possibilita a organização, o entendimento e o conhecimento teórico que norteia as atividades, na construção dos processos democráticos coletivos.Busca-se ainda a inserção dos conselheiros no acompanhamento dos processos escolares e a mobilização para ações pedagógicas, visando à melhoria do desempenho escolar e do Índice do Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).O encontro beneficiará o fortalecimento dos conselhos escolares estimulando a participação qualificada, com foco na efetivação da gestão democrática e participativa, não só no âmbito da escola, mas também na interlocução com a Secretaria Municipal de Educação.
OBJETIVO GERAL
Oportunizar a formação política dos conselheiros escolares da rede municipal de ensino de Fortaleza, na perspectiva da compreensão da educação como prioridade e direito; possibilitando o desenvolvimento de ações que efetivem o compromisso e a responsabilidade dos Conselhos Escolares na construção da educação de qualidade. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
1. Garantir a participação da sociedade no processo de gestão da educação para melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem.2. Favorecer o diálogo entre as escolas e as famílias para melhor desenvolvimento de uma educação que alie formação, cidadania e responsabilidade social.3. Fortalecer os conselhos escolares e o Fórum Municipal dos Conselhos Escolares de Fortaleza em continuidade à política de formação dos conselheiros escolares.4. Realizar plenárias por segmento para discussão, aprofundamento e compromissos inerentes à temática.
AÇÕES PRELIMINARES
1. Realização de Plenárias, sob a orientação das Comissões Regionais do Fórum, que proporcionem o conhecimento e a reflexão prévia da temática do III Encontro.
AÇÕES DURANTE O ENCONTRO
1. Aprofundamento do processo de cooperação entre o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Ministério da Educação e a Prefeitura Municipal de Fortaleza.
2. Apresentação de relato de experiência da Comissão Regional I do Fórum Municipal dos Conselhos Escolares de Fortaleza
3. Realização das Plenárias por segmento (estudantes, pais, professores, funcionários e gestores).
4. Aprovação do Regimento do Fórum Municipal dos Conselhos Escolares de Fortaleza.
5. Elaboração do Termo de Compromisso dos Conselheiros Escolares com a educação de qualidade.
AMBIENTE DA AÇÃO
O III Encontro de Formação dos Conselheiros Escolares ocorrerá nas dependências do Buffet La Maison Dunas.
PÚBLICO ALVO
Pais, Estudantes, Gestores, Professores, Funcionários, membros dos Conselhos Escolares da rede municipal de ensino de Fortaleza e técnicos da SME e SER.
METACapacitar 1.400 conselheiros escolares e técnicos de educação da rede municipal, com carga horária de 24 h/a, nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2008.
*Texto enviado pela equipe da Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza
Confira aqui a Programação do Evento.
OBJETIVO GERAL
Oportunizar a formação política dos conselheiros escolares da rede municipal de ensino de Fortaleza, na perspectiva da compreensão da educação como prioridade e direito; possibilitando o desenvolvimento de ações que efetivem o compromisso e a responsabilidade dos Conselhos Escolares na construção da educação de qualidade. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
1. Garantir a participação da sociedade no processo de gestão da educação para melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem.2. Favorecer o diálogo entre as escolas e as famílias para melhor desenvolvimento de uma educação que alie formação, cidadania e responsabilidade social.3. Fortalecer os conselhos escolares e o Fórum Municipal dos Conselhos Escolares de Fortaleza em continuidade à política de formação dos conselheiros escolares.4. Realizar plenárias por segmento para discussão, aprofundamento e compromissos inerentes à temática.
AÇÕES PRELIMINARES
1. Realização de Plenárias, sob a orientação das Comissões Regionais do Fórum, que proporcionem o conhecimento e a reflexão prévia da temática do III Encontro.
AÇÕES DURANTE O ENCONTRO
1. Aprofundamento do processo de cooperação entre o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Ministério da Educação e a Prefeitura Municipal de Fortaleza.
2. Apresentação de relato de experiência da Comissão Regional I do Fórum Municipal dos Conselhos Escolares de Fortaleza
3. Realização das Plenárias por segmento (estudantes, pais, professores, funcionários e gestores).
4. Aprovação do Regimento do Fórum Municipal dos Conselhos Escolares de Fortaleza.
5. Elaboração do Termo de Compromisso dos Conselheiros Escolares com a educação de qualidade.
AMBIENTE DA AÇÃO
O III Encontro de Formação dos Conselheiros Escolares ocorrerá nas dependências do Buffet La Maison Dunas.
PÚBLICO ALVO
Pais, Estudantes, Gestores, Professores, Funcionários, membros dos Conselhos Escolares da rede municipal de ensino de Fortaleza e técnicos da SME e SER.
METACapacitar 1.400 conselheiros escolares e técnicos de educação da rede municipal, com carga horária de 24 h/a, nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2008.
*Texto enviado pela equipe da Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza
Confira aqui a Programação do Evento.
quarta-feira, 1 de outubro de 2008
CURSO DE EXTENSÃO A DISTÂNCIA - FORMAÇÃO CONTINUADA EM CONSELHOS ESCOLARES
O Ministério da Educação torna público que fará uma pré-seleção de candidatos aos Cursos de Extensão a Distância Formação Continuada em Conselhos Escolares, Fase I e Fase II.
Este curso faz parte das atividades programadas para 2008/2009 no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, da Secretaria de Educação Básica do MEC. Esse Programa visa desenvolver ações de fomento a implantação e ao fortalecimento dos Conselhos Escolares nas escolas públicas de educação básica.
Os Conselhos Escolares inserem-se na estrutura dos sistemas de ensino como mecanismos de gestão colegiada que expressam a vontade da sociedade na formulação e aplicação de políticas públicas educacionais. Assim, a gestão por conselhos representa uma estratégia de democratização das ações do Estado, uma vez que assume o papel de mediador entre a sociedade e o ambiente escolar de forma a situar as ações do Estado na lógica da cidadania.
O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, desde 2004, vem desenvolvendo ações que visam ampliar a participação das comunidades escolar e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas, bem como instituir, em regime de colaboração com os sistemas de ensino, políticas de implantação e fortalecimento de Conselhos Escolares, além de promover a capacitação de conselheiros escolares, utilizando inclusive metodologias de educação a distância.
Especificamente nestes Cursos a estratégia é trabalhar a Formação de Formadores, ou seja, formar Técnicos das Secretarias de Estaduais e Municipais de Educação. Uma vez concluído o curso, os Técnicos estarão preparados para realizar cursos presenciais de capacitação com os Conselheiros Escolares dos seus sistemas de ensino.
A seguir destacamos algumas informações importantes sobre os Cursos:
1. FOCO DOS CURSOS
O cursista desenvolverá competências para qualificar a sua atuação técnica e desencadear ações de formação continuada para Conselheiros Escolares.
2. PÚBLICO ALVO
Técnicos e dirigentes das secretarias estaduais e municipais de educação com interesse em aprofundar estudos sobre gestão democrática na escola, organização e competências do Conselho Escolar.
3. NÍVEL E DURAÇÃO DOS CURSOS
Os Cursos serão ofertados pela Universidade de Brasília, em nível de Extensão, com carga horária de 80 horas, distribuídas em 4 meses. O início das aulas está previsto para o dia 20 de outubro de 2008 e término para o dia 20 de abril de 2009. No período de 15 de dezembro a 1º de fevereiro está previsto um recesso.
4. OBJETIVO GERAL DOS CURSOS
Fortalecimento dos Conselhos Escolares, tendo em vista a atuação qualificada dos técnicos e dirigentes das secretarias estaduais e municipais de educação por meio de curso de educação a distância.
5. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
· Formar técnicos para apoiar os Conselheiros Escolares na construção coletiva de um projeto político-pedagógico no âmbito da escola, em consonância com o processo de democratização da sociedade;
· Promover a integração entre os técnicos das secretarias de educação e os Conselheiros Escolares;
· Capacitar técnicos e dirigentes das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação para atuarem como formadores.
6. DISCIPLINAS
· Curso Fase I:
· Ambientação em Moodle
· Ambientação em Educação a Distância
· Tema 1 – Conselhos Escolares: democratização da escola e construção da cidadania
· Tema 2 – Conselho Escolar e a aprendizagem na escola
· Tema 3 – Conselho Escolar e o respeito e a valorização do saber e da cultura do estudante e da comunidade.
· Tema 4 – Conselho Escolar e o aproveitamento significativo do tempo pedagógico.
· Tema 5 – Conselho Escolar, gestão democrática da educação e escolha do diretor.
· Curso Fase II:
· Ambientação em Moodle
· Ambientação em Educação a Distância
· Tema 6 – Conselho Escolar como espaço de formação humana: círculo de cultura e qualidade da educação
· Tema 7 – Conselho Escolar e o financiamento da educação no Brasil
· Tema 8 – Conselho Escolar e a valorização dos trabalhadores em educação
· Tema 9 – Conselho Escolar e a educação do campo
· Tema 10 – Conselho Escolar e a relação entre a escola e o desenvolvimento com igualdade social
7. METODOLOGIA
Os cursos, Fase I e Fase II, são oferecidos na modalidade a distância, totalmente via internet. A mídia principal é a WEB, com o apoio de um sistema de tutoria para acompanhar os cursistas durante todo o curso.
No sistema de tutoria, o cursista contará com um professor orientador para acompanhá-lo durante o curso no desenvolvimento de trabalhos na plataforma Moodle.
Haverá ainda, um módulo inicial onde os cursistas serão sensibilizados sobre as potencialidades e limitações do ensino a distância. Nesta oportunidade também será apresentada aos cursistas a Plataforma Moodle e o ambiente onde serão desenvolvidas as atividades do curso.
Durante os cursos serão propostas atividades, para cada tema, que serão avaliadas.
8. CERTIFICAÇÃO
Os cursistas que obtiverem aprovação nas atividades desenvolvidas durante o curso receberão o certificado de Extensão do curso FORMAÇÃO CONTINUADA EM CONSELHOS ESCOLARES, FASE I ou FASE II, emitido pela Universidade de Brasília.
9. REQUISISTOS TECNOLÓGICOS (MÍNIMOS)
· Computador com configuração Pentium II ou equivalente.
· Internet Explorer 5.5 ou Mozilla Firefox 1.4
· Acrobat Reader.
· Conexão regular e estável de internet.
10. ATIVIDADES
10.1 - AMBIENTAÇÃO EM MOODLE
Descrição: O cursista será estimulado a acessar os conteúdos dos cadernos, a encaminhar mensagens para o tutor e para outros alunos, participar do Chat e postar mensagens no Fórum Moodle. Neste Fórum, cada aluno deverá apresentar-se, expor suas expectativas com relação ao curso, além de interagir com outros alunos de sua turma.
10.2 - AMBIENTAÇÃO EM EAD
Descrição: Apresentação das especificidades do estudo a distância para que o cursista possa ter um desempenho satisfatório em seu processo de aprendizado, conseguindo prever e contornar as principais dificuldades que se apresentam no decorrer do curso. É uma possibilidade para “aprender a aprender” em educação a distância.
10.3 – CADERNOS E ATIVIDADES
Descrição: O conteúdo de cada curso encontra-se dividido em 5 módulos, cada módulo corresponde a um dos cinco Cadernos do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, sendo Curso FASE I – Cadernos 1 a 5 e o Curso FASE II – Cadernos 6 a 10. As atividades serão desenvolvidas individualmente e às vezes em dupla, no intuito de aproveitar as experiências de cada cursista e proporcionar integração entre a prática e os conteúdos propostos no curso. As atividades serão desenvolvidas em prazos pré-estabelecidos, contando com o apoio do Tutor, o qual ficará encarregado de receber e avaliar as atividades.
10.4 - FÓRUM VIRTUAL
Descrição: Durante todo o Curso FASE I e o Curso FASE II ficarão disponíveis, no ambiente virtual, Fóruns para debates sobre assuntos diversos. Além disso, haverá Fóruns específicos sobre o tema de cada um dos cinco cadernos e dos dois módulos de ambientação.
10.5 – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Ao início do curso será disponibilizado um cronograma com as datas de entrega de todas as atividades a serem realizadas durante o curso.
11. VAGAS
Os Cursos de Extensão a Distância Formação Continuada em Conselhos Escolares, Fase I e Fase II, irão ofertar vagas para todo o país, destinadas a Técnicos e Dirigentes das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação. Tendo em vista que não há vagas para atender toda a demanda, serão atendidas preferencialmente as inscrições oriundas dos municípios prioritários e municípios com IDEB abaixo da média nacional.
12. CUSTOS
Os custos referentes aos Cursos de Extensão a Distância Formação Continuada em Conselhos Escolares, Fase I e Fase II serão pagos pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
Para cada cursista selecionado será ofertada uma vaga no curso de extensão gratuitamente. Sendo assim, solicitamos que antes de efetuar a pré-inscrição, os candidatos analisem se é o mellhor momento para fazerem o Curso, o grau de interesse e a disponibilidade de tempo para fazer o curso, minimizando assim a evasão e o consequente desperdício de recursos públicos.
13. MATERIAL DIDÁTICO
Os cursistas selecionados receberão, pelo correio, os cadernos que compõem o material didático-pedagógico do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares e que serão trabalhados durante o Curso. Além dos cadernos, os cursistas receberão outros materiais que serão utilizados durante o Curso.
14. PRÉ-SELEÇÃO
Os interessados em realizar o Curso de Extensão a Distância Formação Continuada em Conselhos Escolares, Fase I e Fase II, após observar todas as informações acima, deverão manifestar o seu interesse efetuando sua pré-inscrição, por meio do preenchimento de um formulário eletrônico constante no site ( www.mec.gov.br/seb/conselhoescolar ). Cabe ressaltar que a pré-inscrição não garante vaga no Curso.
A seleção de candidatos observará o público alvo do Curso, conforme descrito no item 2, e terão prioridade as inscrições de técnicos das Secretarias de Educação dos municípios prioritários e municípios com IDEB abaixo da média nacional. Além disso, será observada a ordem de encaminhamento da pré-inscrição, ou seja, atendidos os primeiros critérios, e não havendo disponibilidade de vagas, os primeiros pré-inscritos terão prioridade.
A equipe do Centro de Educação a Distância – CEAD/UnB, juntamente com a equipe do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares caberá a responsabilidade pelo processo de seleção dos candidatos, que atendam aos requisitos especificados, podendo, a seu critério instituir comissões de apoio.
Caberá ao CEAD/UnB a divulgação dos candidatos que foram selecionados, bem como o contato, via e-mail, para a efetivação da matrícula do candidato no Curso. O candidato que não responder, dentro do prazo estipulado pelo CEAD/UNB, ao que for solicitado para efetivação da sua matrícula terá sua inscrição cancelada e será substituído.
A participação neste processo seletivo está condicionada ao cumprimento de todos os itens constantes acima.
As pré-inscrições deverão ser feitas pelo site www.mec.gov.br/seb/conselhoescolar até o dia 6 de outubro de 2008.
Será nula a pré-inscrição que for efetuada em desacordo com qualquer requisito descrito acima.
Este curso faz parte das atividades programadas para 2008/2009 no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, da Secretaria de Educação Básica do MEC. Esse Programa visa desenvolver ações de fomento a implantação e ao fortalecimento dos Conselhos Escolares nas escolas públicas de educação básica.
Os Conselhos Escolares inserem-se na estrutura dos sistemas de ensino como mecanismos de gestão colegiada que expressam a vontade da sociedade na formulação e aplicação de políticas públicas educacionais. Assim, a gestão por conselhos representa uma estratégia de democratização das ações do Estado, uma vez que assume o papel de mediador entre a sociedade e o ambiente escolar de forma a situar as ações do Estado na lógica da cidadania.
O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, desde 2004, vem desenvolvendo ações que visam ampliar a participação das comunidades escolar e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas, bem como instituir, em regime de colaboração com os sistemas de ensino, políticas de implantação e fortalecimento de Conselhos Escolares, além de promover a capacitação de conselheiros escolares, utilizando inclusive metodologias de educação a distância.
Especificamente nestes Cursos a estratégia é trabalhar a Formação de Formadores, ou seja, formar Técnicos das Secretarias de Estaduais e Municipais de Educação. Uma vez concluído o curso, os Técnicos estarão preparados para realizar cursos presenciais de capacitação com os Conselheiros Escolares dos seus sistemas de ensino.
A seguir destacamos algumas informações importantes sobre os Cursos:
1. FOCO DOS CURSOS
O cursista desenvolverá competências para qualificar a sua atuação técnica e desencadear ações de formação continuada para Conselheiros Escolares.
2. PÚBLICO ALVO
Técnicos e dirigentes das secretarias estaduais e municipais de educação com interesse em aprofundar estudos sobre gestão democrática na escola, organização e competências do Conselho Escolar.
3. NÍVEL E DURAÇÃO DOS CURSOS
Os Cursos serão ofertados pela Universidade de Brasília, em nível de Extensão, com carga horária de 80 horas, distribuídas em 4 meses. O início das aulas está previsto para o dia 20 de outubro de 2008 e término para o dia 20 de abril de 2009. No período de 15 de dezembro a 1º de fevereiro está previsto um recesso.
4. OBJETIVO GERAL DOS CURSOS
Fortalecimento dos Conselhos Escolares, tendo em vista a atuação qualificada dos técnicos e dirigentes das secretarias estaduais e municipais de educação por meio de curso de educação a distância.
5. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
· Formar técnicos para apoiar os Conselheiros Escolares na construção coletiva de um projeto político-pedagógico no âmbito da escola, em consonância com o processo de democratização da sociedade;
· Promover a integração entre os técnicos das secretarias de educação e os Conselheiros Escolares;
· Capacitar técnicos e dirigentes das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação para atuarem como formadores.
6. DISCIPLINAS
· Curso Fase I:
· Ambientação em Moodle
· Ambientação em Educação a Distância
· Tema 1 – Conselhos Escolares: democratização da escola e construção da cidadania
· Tema 2 – Conselho Escolar e a aprendizagem na escola
· Tema 3 – Conselho Escolar e o respeito e a valorização do saber e da cultura do estudante e da comunidade.
· Tema 4 – Conselho Escolar e o aproveitamento significativo do tempo pedagógico.
· Tema 5 – Conselho Escolar, gestão democrática da educação e escolha do diretor.
· Curso Fase II:
· Ambientação em Moodle
· Ambientação em Educação a Distância
· Tema 6 – Conselho Escolar como espaço de formação humana: círculo de cultura e qualidade da educação
· Tema 7 – Conselho Escolar e o financiamento da educação no Brasil
· Tema 8 – Conselho Escolar e a valorização dos trabalhadores em educação
· Tema 9 – Conselho Escolar e a educação do campo
· Tema 10 – Conselho Escolar e a relação entre a escola e o desenvolvimento com igualdade social
7. METODOLOGIA
Os cursos, Fase I e Fase II, são oferecidos na modalidade a distância, totalmente via internet. A mídia principal é a WEB, com o apoio de um sistema de tutoria para acompanhar os cursistas durante todo o curso.
No sistema de tutoria, o cursista contará com um professor orientador para acompanhá-lo durante o curso no desenvolvimento de trabalhos na plataforma Moodle.
Haverá ainda, um módulo inicial onde os cursistas serão sensibilizados sobre as potencialidades e limitações do ensino a distância. Nesta oportunidade também será apresentada aos cursistas a Plataforma Moodle e o ambiente onde serão desenvolvidas as atividades do curso.
Durante os cursos serão propostas atividades, para cada tema, que serão avaliadas.
8. CERTIFICAÇÃO
Os cursistas que obtiverem aprovação nas atividades desenvolvidas durante o curso receberão o certificado de Extensão do curso FORMAÇÃO CONTINUADA EM CONSELHOS ESCOLARES, FASE I ou FASE II, emitido pela Universidade de Brasília.
9. REQUISISTOS TECNOLÓGICOS (MÍNIMOS)
· Computador com configuração Pentium II ou equivalente.
· Internet Explorer 5.5 ou Mozilla Firefox 1.4
· Acrobat Reader.
· Conexão regular e estável de internet.
10. ATIVIDADES
10.1 - AMBIENTAÇÃO EM MOODLE
Descrição: O cursista será estimulado a acessar os conteúdos dos cadernos, a encaminhar mensagens para o tutor e para outros alunos, participar do Chat e postar mensagens no Fórum Moodle. Neste Fórum, cada aluno deverá apresentar-se, expor suas expectativas com relação ao curso, além de interagir com outros alunos de sua turma.
10.2 - AMBIENTAÇÃO EM EAD
Descrição: Apresentação das especificidades do estudo a distância para que o cursista possa ter um desempenho satisfatório em seu processo de aprendizado, conseguindo prever e contornar as principais dificuldades que se apresentam no decorrer do curso. É uma possibilidade para “aprender a aprender” em educação a distância.
10.3 – CADERNOS E ATIVIDADES
Descrição: O conteúdo de cada curso encontra-se dividido em 5 módulos, cada módulo corresponde a um dos cinco Cadernos do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, sendo Curso FASE I – Cadernos 1 a 5 e o Curso FASE II – Cadernos 6 a 10. As atividades serão desenvolvidas individualmente e às vezes em dupla, no intuito de aproveitar as experiências de cada cursista e proporcionar integração entre a prática e os conteúdos propostos no curso. As atividades serão desenvolvidas em prazos pré-estabelecidos, contando com o apoio do Tutor, o qual ficará encarregado de receber e avaliar as atividades.
10.4 - FÓRUM VIRTUAL
Descrição: Durante todo o Curso FASE I e o Curso FASE II ficarão disponíveis, no ambiente virtual, Fóruns para debates sobre assuntos diversos. Além disso, haverá Fóruns específicos sobre o tema de cada um dos cinco cadernos e dos dois módulos de ambientação.
10.5 – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Ao início do curso será disponibilizado um cronograma com as datas de entrega de todas as atividades a serem realizadas durante o curso.
11. VAGAS
Os Cursos de Extensão a Distância Formação Continuada em Conselhos Escolares, Fase I e Fase II, irão ofertar vagas para todo o país, destinadas a Técnicos e Dirigentes das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação. Tendo em vista que não há vagas para atender toda a demanda, serão atendidas preferencialmente as inscrições oriundas dos municípios prioritários e municípios com IDEB abaixo da média nacional.
12. CUSTOS
Os custos referentes aos Cursos de Extensão a Distância Formação Continuada em Conselhos Escolares, Fase I e Fase II serão pagos pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
Para cada cursista selecionado será ofertada uma vaga no curso de extensão gratuitamente. Sendo assim, solicitamos que antes de efetuar a pré-inscrição, os candidatos analisem se é o mellhor momento para fazerem o Curso, o grau de interesse e a disponibilidade de tempo para fazer o curso, minimizando assim a evasão e o consequente desperdício de recursos públicos.
13. MATERIAL DIDÁTICO
Os cursistas selecionados receberão, pelo correio, os cadernos que compõem o material didático-pedagógico do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares e que serão trabalhados durante o Curso. Além dos cadernos, os cursistas receberão outros materiais que serão utilizados durante o Curso.
14. PRÉ-SELEÇÃO
Os interessados em realizar o Curso de Extensão a Distância Formação Continuada em Conselhos Escolares, Fase I e Fase II, após observar todas as informações acima, deverão manifestar o seu interesse efetuando sua pré-inscrição, por meio do preenchimento de um formulário eletrônico constante no site ( www.mec.gov.br/seb/conselhoescolar ). Cabe ressaltar que a pré-inscrição não garante vaga no Curso.
A seleção de candidatos observará o público alvo do Curso, conforme descrito no item 2, e terão prioridade as inscrições de técnicos das Secretarias de Educação dos municípios prioritários e municípios com IDEB abaixo da média nacional. Além disso, será observada a ordem de encaminhamento da pré-inscrição, ou seja, atendidos os primeiros critérios, e não havendo disponibilidade de vagas, os primeiros pré-inscritos terão prioridade.
A equipe do Centro de Educação a Distância – CEAD/UnB, juntamente com a equipe do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares caberá a responsabilidade pelo processo de seleção dos candidatos, que atendam aos requisitos especificados, podendo, a seu critério instituir comissões de apoio.
Caberá ao CEAD/UnB a divulgação dos candidatos que foram selecionados, bem como o contato, via e-mail, para a efetivação da matrícula do candidato no Curso. O candidato que não responder, dentro do prazo estipulado pelo CEAD/UNB, ao que for solicitado para efetivação da sua matrícula terá sua inscrição cancelada e será substituído.
A participação neste processo seletivo está condicionada ao cumprimento de todos os itens constantes acima.
As pré-inscrições deverão ser feitas pelo site www.mec.gov.br/seb/conselhoescolar até o dia 6 de outubro de 2008.
Será nula a pré-inscrição que for efetuada em desacordo com qualquer requisito descrito acima.
domingo, 13 de abril de 2008
CONSELHO ESCOLAR, UMA ESTRATÉGIA.
UMA ESTRATÉGIA PARA CONSTRUIR UMA NOVA ESCOLA.
Desenvolver as práticas democráticas necessárias à gestão participativa nas Escolas, não é fácil. Esta atitude exige ruptura com a herança cultural da nossa história, onde a formação se espelhava nas relações de subserviência a um grupo dominante, ou seja, obediência à vontade do superior. O processo de colonização do Brasil objetivava um cidadão subordinado. E por muito tempo, a Escola colaborou com essa formação.
Mas, a complexidade da sociedade contemporânea e o atual processo de democratização das suas instituições e relações, impuseram à criação de mecanismos de gestão de políticas públicas, necessários a formação do cidadão democrático e reflexivo. Embora na Constituição de 1934, encontrava-se preconizado a necessidade de um projeto educativo nacional institucionalizado como projeto de cidadania, no entanto, somente a LDB da Educação Nacional n. 4024/60, o Brasil passou a contar com esse projeto. Muito teria para ser analisado no estudo da nossa história, mas quero focar o momento atual das nossas Escolas.
Surge o Conselho Escolar como estratégia de gestão democrática. É o instrumento que pode viabilizar as práticas democráticas, pois constitui a própria expressão da escola, por ser um colegiado legítimo, todos os segmentos da comunidade escolar participam das tomada de decisões.
Caros professores, a nossa participação na implantação deste instrumento democrático é valiosa e insubstituível. Pense nisso.
Mas, a complexidade da sociedade contemporânea e o atual processo de democratização das suas instituições e relações, impuseram à criação de mecanismos de gestão de políticas públicas, necessários a formação do cidadão democrático e reflexivo. Embora na Constituição de 1934, encontrava-se preconizado a necessidade de um projeto educativo nacional institucionalizado como projeto de cidadania, no entanto, somente a LDB da Educação Nacional n. 4024/60, o Brasil passou a contar com esse projeto. Muito teria para ser analisado no estudo da nossa história, mas quero focar o momento atual das nossas Escolas.
Surge o Conselho Escolar como estratégia de gestão democrática. É o instrumento que pode viabilizar as práticas democráticas, pois constitui a própria expressão da escola, por ser um colegiado legítimo, todos os segmentos da comunidade escolar participam das tomada de decisões.
Caros professores, a nossa participação na implantação deste instrumento democrático é valiosa e insubstituível. Pense nisso.
segunda-feira, 7 de abril de 2008
Curso de extensão leva mais conhecimento a membros de conselhos escolares
Conselheiros escolares, dirigentes e técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação têm sido capacitados para possibilitar a efetiva participação dos profissionais da educação e da comunidade na gestão escolar. Eles participam do curso de extensão a distância capacitação continuada em conselhos escolares, uma das estratégias do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB), em convênio com a Universidade de Brasília (UnB).
O curso, que começou em março e vai durar até julho, tem o objetivo de fazer com que os gestores disseminem o conhecimento junto aos membros dos conselhos escolares, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação básica ofertada nas escolas públicas. Foram ofertadas cerca de 1.400 vagas.
Os participantes têm aulas pela internet, em um ambiente virtual de aprendizagem. As turmas foram divididas em quatro: fase 1 – nacional, para técnicos ou dirigentes das secretarias estaduais e municipais de educação; fase 2 – Seduc, para técnicos de 18 secretarias estaduais de educação que demandaram ações de capacitação ao programa por meio de seus planos de ações articuladas; fase 3 – nacional, para os que já concluíram, com sucesso, a fase 1; e fase 2 – Natal, para os conselheiros escolares que concluíram com êxito a fase 1 do projeto-piloto em Natal.
Os alunos do curso de extensão têm acompanhamento tutorial, mediante um sistema de plantões no Centro de Educação a Distância da UnB. Os cursistas recebem o conteúdo do curso em material impresso, que é a base para o estudo individualizado, e dispõem também do mesmo conteúdo no ambiente virtual de aprendizagem. Pela internet, o cursista pode interagir com o tutor, tanto pela página eletrônica quanto por correio eletrônico, pelo bate-papo e pelo fórum.
O curso possui uma estrutura modular que garante mais flexibilidade no aprendizado, adequando-se ao ritmo do aluno. Essa modularidade possibilita que novos módulos sejam criados ao longo do processo de formação, atendendo a necessidades de capacitação não previstas inicialmente.
A carga horária é de 80 horas, distribuídas em quatro meses. Os que obtiverem o aproveitamento desejável, receberão o certificado de um curso de extensão da UnB.
Mais informações sobre o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares na página eletrônica da SEB.
Letícia Tancredi
Notícia retirada do site do Ministério da Educação
O curso, que começou em março e vai durar até julho, tem o objetivo de fazer com que os gestores disseminem o conhecimento junto aos membros dos conselhos escolares, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação básica ofertada nas escolas públicas. Foram ofertadas cerca de 1.400 vagas.
Os participantes têm aulas pela internet, em um ambiente virtual de aprendizagem. As turmas foram divididas em quatro: fase 1 – nacional, para técnicos ou dirigentes das secretarias estaduais e municipais de educação; fase 2 – Seduc, para técnicos de 18 secretarias estaduais de educação que demandaram ações de capacitação ao programa por meio de seus planos de ações articuladas; fase 3 – nacional, para os que já concluíram, com sucesso, a fase 1; e fase 2 – Natal, para os conselheiros escolares que concluíram com êxito a fase 1 do projeto-piloto em Natal.
Os alunos do curso de extensão têm acompanhamento tutorial, mediante um sistema de plantões no Centro de Educação a Distância da UnB. Os cursistas recebem o conteúdo do curso em material impresso, que é a base para o estudo individualizado, e dispõem também do mesmo conteúdo no ambiente virtual de aprendizagem. Pela internet, o cursista pode interagir com o tutor, tanto pela página eletrônica quanto por correio eletrônico, pelo bate-papo e pelo fórum.
O curso possui uma estrutura modular que garante mais flexibilidade no aprendizado, adequando-se ao ritmo do aluno. Essa modularidade possibilita que novos módulos sejam criados ao longo do processo de formação, atendendo a necessidades de capacitação não previstas inicialmente.
A carga horária é de 80 horas, distribuídas em quatro meses. Os que obtiverem o aproveitamento desejável, receberão o certificado de um curso de extensão da UnB.
Mais informações sobre o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares na página eletrônica da SEB.
Letícia Tancredi
Notícia retirada do site do Ministério da Educação
segunda-feira, 10 de março de 2008
Eleição dos Conselhos Escolares de Vila Velha/ES terá urnas eletrônicas fornecidas pelo TRE
Nesta sexta-feira (14 de abril de 2008), a comunidade escolar de Vila Velha tem encontro marcado com a democracia. Nessa data, de 7 às 21 horas, ocorrerá a eleição para escolha dos conselheiros escolares e o pleito terá urnas eletrônicas fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O TRE, inclusive, realizará um treinamento para os mesários nesta terça (11) e quarta-feira (12), das 9 às 12 horas, no Centro de Capacitação e Complementação do Ensino Fundamental (Titanic), que fica na praça Duque de Caxias, centro de Vila Velha.
Os eleitores – pais, alunos, professores e servidores – vão contar com 167 urnas eletrônicas e 170 não eletrônicas (lona) que serão distribuídas pelas 80 escolas da rede. “Nesse treinamento, vamos conhecer o funcionamento das urnas eletrônicas que serão usadas no pleito e montar o processo de apuração manual e eletrônica dos votos”, diz a coordenadora geral dos Conselhos de Escolas de Vila Velha, Leonor Barbosa Martins.
Eleição desde 2002
Desde 2002 que a comunidade da rede de ensino de Vila Velha escolhe o colegiado através do voto, sendo que, em 2004, a votação contou com urnas eletrônicas. Cada escola, segundo Leonor, elege oito titulares e suplentes para o Conselho Escolar, sendo que cada segmento conta com dois representantes. “Além disso, o conselho ainda é composto pelo diretor da unidade e uma liderança comunitária”, esclarece.
Com mandato de dois anos, os conselheiros podem ser reconduzidos ao cargo por mais um mandato. A eleição ocorre a cada dois anos. “O Conselho é um órgão importante na vida escola. Ele é o responsável pelas decisões tomadas em benefício da escola, como implementação de projetos, reformulação de políticas e o que mais precisar ser resolvido ou mudado”, conclui Leonor.
Fonte: http://www.vilavelha.es.gov.br/
Os eleitores – pais, alunos, professores e servidores – vão contar com 167 urnas eletrônicas e 170 não eletrônicas (lona) que serão distribuídas pelas 80 escolas da rede. “Nesse treinamento, vamos conhecer o funcionamento das urnas eletrônicas que serão usadas no pleito e montar o processo de apuração manual e eletrônica dos votos”, diz a coordenadora geral dos Conselhos de Escolas de Vila Velha, Leonor Barbosa Martins.
Eleição desde 2002
Desde 2002 que a comunidade da rede de ensino de Vila Velha escolhe o colegiado através do voto, sendo que, em 2004, a votação contou com urnas eletrônicas. Cada escola, segundo Leonor, elege oito titulares e suplentes para o Conselho Escolar, sendo que cada segmento conta com dois representantes. “Além disso, o conselho ainda é composto pelo diretor da unidade e uma liderança comunitária”, esclarece.
Com mandato de dois anos, os conselheiros podem ser reconduzidos ao cargo por mais um mandato. A eleição ocorre a cada dois anos. “O Conselho é um órgão importante na vida escola. Ele é o responsável pelas decisões tomadas em benefício da escola, como implementação de projetos, reformulação de políticas e o que mais precisar ser resolvido ou mudado”, conclui Leonor.
Fonte: http://www.vilavelha.es.gov.br/
quinta-feira, 6 de março de 2008
Fortaleza favorece o efetivo funcionamento do Conselho Escolar.
Os professores da rede municipal de ensino de Fortaleza que são presidentes dos Conselhos Escolares terão carga horária de trabalho em sala de aula reduzida em 50%. A portaria foi assinada, na última segunda-feira (03/03) pela secretária Municipal de Educação, Ana Maria Fontenele, com objetivo de oferecer aos professores as condições necessárias para o exercício pleno dos trabalhos no Conselho, como a melhoria do IDEB do município e as suas funções de unidade executora.
O afastamento parcial da atividade docente, bem como a disponibilização do professor para o exercício da função de presidente do Conselho não elimina os procedimentos de registro e controle da sua freqüência ao trabalho. As carências serão consideradas provisórias e supridas por professores substitutos ou por professor com aditivo temporário de carga horária.
O tempo para trabalhar no conselho escolar sem comprometer o direito do aluno ter aulas era uma reivindicação histórica dos professores.
O afastamento parcial da atividade docente, bem como a disponibilização do professor para o exercício da função de presidente do Conselho não elimina os procedimentos de registro e controle da sua freqüência ao trabalho. As carências serão consideradas provisórias e supridas por professores substitutos ou por professor com aditivo temporário de carga horária.
O tempo para trabalhar no conselho escolar sem comprometer o direito do aluno ter aulas era uma reivindicação histórica dos professores.
Aprova Brasil, o Direito de Aprender
Recentemente, foi publicado o estudo Aprova Brasil, o Direito de Aprender, realizado pelo Ministério da Educação em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, cuja finalidade consistiu em identificar aspectos relacionados à gestão, à organização e ao funcionamento de escolas, que possam ter contribuído para o bom desempenho dos alunos em 33 escolas participantes da Prova Brasil 2005. As escolas foram selecionadas considerando o desempenho de seus alunos na Prova Brasil e os dados socioeconômicos desses alunos e dos municípios em que as escolas se encontram inseridas. A pesquisa propicia a análise de algumas dimensões da vida escolar, dentre as quais, a gestão democrática. Constatou-se que a participação da comunidade no cotidiano da escola constitui um fator que contribui para uma melhor aprendizagem. Considerando diversos processos de participação, o estudo ressaltou a importância de “Conselhos Escolares atuantes e fortalecidos, que acompanham a vida da escola e do aluno, atuando no cuidado com a aprendizagem e no combate à evasão escolar¹”Inauguração do Blog dos Conselhos Escolares
Este Blog foi idealizado para ser um ponto de encontro dos que fomentam a gestão democrática da escola pública em todo país. Equipes das secretarias estaduais e municipais de educação, conselhos escolares, membros das universidades e instituições superiores de ensino, ONGs e outros atores emprenhados na implementação e fortalecimento dos conselhos escolares poderão divulgar aqui os trabalhos que vêm realizando. Basta encaminharem um e-mail para conselhoescolar@gmail.com e tornarem-se co-autores deste Blog.
Participem!
* O Blog dos Conselhos Escolares recebe o apoio do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. A equipe do Programa está entre os que colaboram para divulgar informações neste espaço.
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