CURSO DE EXTENSÃO A DISTÂNCIA - FORMAÇÃO CONTINUADA EM CONSELHOS ESCOLARES

O Ministério da Educação torna público que fará uma pré-seleção de candidatos aos Cursos de Extensão a Distância Formação Continuada em Conselhos Escolares, Fase I e Fase II.
Este curso faz parte das atividades programadas para 2008/2009 no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, da Secretaria de Educação Básica do MEC. Esse Programa visa desenvolver ações de fomento a implantação e ao fortalecimento dos Conselhos Escolares nas escolas públicas de educação básica.
Os Conselhos Escolares inserem-se na estrutura dos sistemas de ensino como mecanismos de gestão colegiada que expressam a vontade da sociedade na formulação e aplicação de políticas públicas educacionais. Assim, a gestão por conselhos representa uma estratégia de democratização das ações do Estado, uma vez que assume o papel de mediador entre a sociedade e o ambiente escolar de forma a situar as ações do Estado na lógica da cidadania.
O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, desde 2004, vem desenvolvendo ações que visam ampliar a participação das comunidades escolar e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas, bem como instituir, em regime de colaboração com os sistemas de ensino, políticas de implantação e fortalecimento de Conselhos Escolares, além de promover a capacitação de conselheiros escolares, utilizando inclusive metodologias de educação a distância.
Especificamente nestes Cursos a estratégia é trabalhar a Formação de Formadores, ou seja, formar Técnicos das Secretarias de Estaduais e Municipais de Educação. Uma vez concluído o curso, os Técnicos estarão preparados para realizar cursos presenciais de capacitação com os Conselheiros Escolares dos seus sistemas de ensino.
A seguir destacamos algumas informações importantes sobre os Cursos:
1. FOCO DOS CURSOS
O cursista desenvolverá competências para qualificar a sua atuação técnica e desencadear ações de formação continuada para Conselheiros Escolares.

2. PÚBLICO ALVO
Técnicos e dirigentes das secretarias estaduais e municipais de educação com interesse em aprofundar estudos sobre gestão democrática na escola, organização e competências do Conselho Escolar.

3. NÍVEL E DURAÇÃO DOS CURSOS
Os Cursos serão ofertados pela Universidade de Brasília, em nível de Extensão, com carga horária de 80 horas, distribuídas em 4 meses. O início das aulas está previsto para o dia 20 de outubro de 2008 e término para o dia 20 de abril de 2009. No período de 15 de dezembro a 1º de fevereiro está previsto um recesso.

4. OBJETIVO GERAL DOS CURSOS
Fortalecimento dos Conselhos Escolares, tendo em vista a atuação qualificada dos técnicos e dirigentes das secretarias estaduais e municipais de educação por meio de curso de educação a distância.

5. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
· Formar técnicos para apoiar os Conselheiros Escolares na construção coletiva de um projeto político-pedagógico no âmbito da escola, em consonância com o processo de democratização da sociedade;
· Promover a integração entre os técnicos das secretarias de educação e os Conselheiros Escolares;
· Capacitar técnicos e dirigentes das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação para atuarem como formadores.

6. DISCIPLINAS
· Curso Fase I:
· Ambientação em Moodle
· Ambientação em Educação a Distância
· Tema 1 – Conselhos Escolares: democratização da escola e construção da cidadania
· Tema 2 – Conselho Escolar e a aprendizagem na escola
· Tema 3 – Conselho Escolar e o respeito e a valorização do saber e da cultura do estudante e da comunidade.
· Tema 4 – Conselho Escolar e o aproveitamento significativo do tempo pedagógico.
· Tema 5 – Conselho Escolar, gestão democrática da educação e escolha do diretor.

· Curso Fase II:
· Ambientação em Moodle
· Ambientação em Educação a Distância
· Tema 6 – Conselho Escolar como espaço de formação humana: círculo de cultura e qualidade da educação
· Tema 7 – Conselho Escolar e o financiamento da educação no Brasil
· Tema 8 – Conselho Escolar e a valorização dos trabalhadores em educação
· Tema 9 – Conselho Escolar e a educação do campo
· Tema 10 – Conselho Escolar e a relação entre a escola e o desenvolvimento com igualdade social

7. METODOLOGIA
Os cursos, Fase I e Fase II, são oferecidos na modalidade a distância, totalmente via internet. A mídia principal é a WEB, com o apoio de um sistema de tutoria para acompanhar os cursistas durante todo o curso.
No sistema de tutoria, o cursista contará com um professor orientador para acompanhá-lo durante o curso no desenvolvimento de trabalhos na plataforma Moodle.
Haverá ainda, um módulo inicial onde os cursistas serão sensibilizados sobre as potencialidades e limitações do ensino a distância. Nesta oportunidade também será apresentada aos cursistas a Plataforma Moodle e o ambiente onde serão desenvolvidas as atividades do curso.
Durante os cursos serão propostas atividades, para cada tema, que serão avaliadas.

8. CERTIFICAÇÃO
Os cursistas que obtiverem aprovação nas atividades desenvolvidas durante o curso receberão o certificado de Extensão do curso FORMAÇÃO CONTINUADA EM CONSELHOS ESCOLARES, FASE I ou FASE II, emitido pela Universidade de Brasília.

9. REQUISISTOS TECNOLÓGICOS (MÍNIMOS)
· Computador com configuração Pentium II ou equivalente.
· Internet Explorer 5.5 ou Mozilla Firefox 1.4
· Acrobat Reader.
· Conexão regular e estável de internet.

10. ATIVIDADES
10.1 - AMBIENTAÇÃO EM MOODLE
Descrição: O cursista será estimulado a acessar os conteúdos dos cadernos, a encaminhar mensagens para o tutor e para outros alunos, participar do Chat e postar mensagens no Fórum Moodle. Neste Fórum, cada aluno deverá apresentar-se, expor suas expectativas com relação ao curso, além de interagir com outros alunos de sua turma.

10.2 - AMBIENTAÇÃO EM EAD
Descrição: Apresentação das especificidades do estudo a distância para que o cursista possa ter um desempenho satisfatório em seu processo de aprendizado, conseguindo prever e contornar as principais dificuldades que se apresentam no decorrer do curso. É uma possibilidade para “aprender a aprender” em educação a distância.

10.3 – CADERNOS E ATIVIDADES
Descrição: O conteúdo de cada curso encontra-se dividido em 5 módulos, cada módulo corresponde a um dos cinco Cadernos do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, sendo Curso FASE I – Cadernos 1 a 5 e o Curso FASE II – Cadernos 6 a 10. As atividades serão desenvolvidas individualmente e às vezes em dupla, no intuito de aproveitar as experiências de cada cursista e proporcionar integração entre a prática e os conteúdos propostos no curso. As atividades serão desenvolvidas em prazos pré-estabelecidos, contando com o apoio do Tutor, o qual ficará encarregado de receber e avaliar as atividades.

10.4 - FÓRUM VIRTUAL
Descrição: Durante todo o Curso FASE I e o Curso FASE II ficarão disponíveis, no ambiente virtual, Fóruns para debates sobre assuntos diversos. Além disso, haverá Fóruns específicos sobre o tema de cada um dos cinco cadernos e dos dois módulos de ambientação.

10.5 – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Ao início do curso será disponibilizado um cronograma com as datas de entrega de todas as atividades a serem realizadas durante o curso.



11. VAGAS
Os Cursos de Extensão a Distância Formação Continuada em Conselhos Escolares, Fase I e Fase II, irão ofertar vagas para todo o país, destinadas a Técnicos e Dirigentes das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação. Tendo em vista que não há vagas para atender toda a demanda, serão atendidas preferencialmente as inscrições oriundas dos municípios prioritários e municípios com IDEB abaixo da média nacional.

12. CUSTOS
Os custos referentes aos Cursos de Extensão a Distância Formação Continuada em Conselhos Escolares, Fase I e Fase II serão pagos pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
Para cada cursista selecionado será ofertada uma vaga no curso de extensão gratuitamente. Sendo assim, solicitamos que antes de efetuar a pré-inscrição, os candidatos analisem se é o mellhor momento para fazerem o Curso, o grau de interesse e a disponibilidade de tempo para fazer o curso, minimizando assim a evasão e o consequente desperdício de recursos públicos.

13. MATERIAL DIDÁTICO
Os cursistas selecionados receberão, pelo correio, os cadernos que compõem o material didático-pedagógico do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares e que serão trabalhados durante o Curso. Além dos cadernos, os cursistas receberão outros materiais que serão utilizados durante o Curso.

14. PRÉ-SELEÇÃO
Os interessados em realizar o Curso de Extensão a Distância Formação Continuada em Conselhos Escolares, Fase I e Fase II, após observar todas as informações acima, deverão manifestar o seu interesse efetuando sua pré-inscrição, por meio do preenchimento de um formulário eletrônico constante no site ( www.mec.gov.br/seb/conselhoescolar ). Cabe ressaltar que a pré-inscrição não garante vaga no Curso.
A seleção de candidatos observará o público alvo do Curso, conforme descrito no item 2, e terão prioridade as inscrições de técnicos das Secretarias de Educação dos municípios prioritários e municípios com IDEB abaixo da média nacional. Além disso, será observada a ordem de encaminhamento da pré-inscrição, ou seja, atendidos os primeiros critérios, e não havendo disponibilidade de vagas, os primeiros pré-inscritos terão prioridade.
A equipe do Centro de Educação a Distância – CEAD/UnB, juntamente com a equipe do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares caberá a responsabilidade pelo processo de seleção dos candidatos, que atendam aos requisitos especificados, podendo, a seu critério instituir comissões de apoio.
Caberá ao CEAD/UnB a divulgação dos candidatos que foram selecionados, bem como o contato, via e-mail, para a efetivação da matrícula do candidato no Curso. O candidato que não responder, dentro do prazo estipulado pelo CEAD/UNB, ao que for solicitado para efetivação da sua matrícula terá sua inscrição cancelada e será substituído.
A participação neste processo seletivo está condicionada ao cumprimento de todos os itens constantes acima.
As pré-inscrições deverão ser feitas pelo site www.mec.gov.br/seb/conselhoescolar até o dia 6 de outubro de 2008.
Será nula a pré-inscrição que for efetuada em desacordo com qualquer requisito descrito acima.