O presente estudo tem como objetivo mostrar a importância da concretização da gestão participativa na escola. No entanto, apesar de existir mecanismos para sua viabilização,muitas vezes a mesma não se concretiza por falta de participação dos indivíduos que compõem a escola. Cabe aos profissionais da educação entenderem sobre a importância da gestão participativa.
Permitir que a comunidade exerça seu direito a informação e à participação deve fazer parte dos objetivos de uma unidade escolar que se comprometa com a solidificação da democracia. Democratizar a gestão da educação requer,
fundamentalmente, que a comunidade possa participar no processo de
formulação e avaliação da política de educação e na fiscalização de sua
execução, através de mecanismos institucionais. Esta presença da comunidade
materializa-se através da incorporação de categorias e grupos sociais envolvidos diretamente no processo educativo, como: (pais, alunos, funcionários, professores e Conselho Escolar).
A gestão participativa nas escolas é, percebida como sendo um meio capaz de possibilitar maior envolvimento dos profissionais na democratização da gestão escolar. Há ampla literatura sobre o efeito da democratização da educação no planejamento e na tomada de decisões na prática cotidiana. Desse modo, o foco na escola e no aluno e a probabilidade de autonomia e sucesso da escola são aumentados a cada dia.
Como espaço de formação,a gestão participativa é creditada o alargamento de
espaços para incorporar a capacidade criativa e solidária das comunidades
escolares. Tal prática favorece o despertar de iniciativas e programas a partir das interlocuções, dos diálogos, das críticas e da reflexão, como resposta
aos anseios e às necessidades da escola e da comunidade.
Lopes (1997) afirma que a organização escolar do próximo século terá que possuir uma postura de responsabilidade, presteza de decisões, propósitos claros e visão eventualista como forma de pensar em existir... agilidade, maleabilidade e suas proposições bem definidas pelo consenso do coletivo.
Paro (1995) credita à atividade gestão educacional a mediação do processo de coordenação das ações administrativas e pedagógicas. O pensamento corrente é que a ação pedagógica de qualidade constitui a finalidade primeira da escola. A participação na gestão da escola será facilitada pela conquista de crescente autonomia pela escola nos domínios da gestão financeira, pedagógica, administrativa e cultural.
Segundo Weffort ( 1995 )
[...] a escola que se abre à participação dos cidadãos não educa apenas às crianças que estão na escola. A escola cria comunidade e ajuda a educar o cidadão que participa da escola, a escola passa a ser um agente institucional fundamental do processo da organização da sociedade civil (p. 99).
A descentralização e a autonomia poderão liderar a iniciativa
criadora da escola, permitir que ela se insira mais harmoniosamente no
contexto sócio-cultural da comunidade e reduzir os controles burocráticos
inúteis que a fazem perder tempo. Para isso, é imprescindível que o poder
descentralizado transferido oficialmente a responsabilidade das unidades
escolares seja respeitado pelas autoridades dos níveis superiores.
A descentralização e autonomia efetiva das escolas criam a condição facilitadora
básica da possibilidade de sua gestão colegiada. Sua prática constitui a
garantia de uma inserção dinâmica do sistema escolar no sistema social global,
assegurando a supressão das disfunções burocráticas entre os participantes do
ensino e transformando-se numa relação de colegialidade.
Através da autonomia, criam-se novas relações sociais opostas às relações autoritárias pré-existentes. A autonomia nega a uniformização e celebra a diferença, valorizando a originalidade e o novo, também buscando o
intercâmbio com outras experiências sociais. Autonomia, democracia e
cidadania são conceitos que implicam mutuamente. Cidadão é aquele que
participa; aquele que tem poder, liberdade e autonomia para exercê-lo.
A autonomia das escolas abrem espaço para participação e democratização do sistema público de ensino. Estas formas práticas de formação para cidadania se dão de modo privilegiado na participação, no processo de tomada de decisão dentro do colegiado da escola.
Segundo Gadotti (1995) [...] descentralização e autonomia caminham juntos. A luta pela autonomia da escola insere-se numa luta maior pela autonomia no
seio da própria sociedade. Portanto, é uma luta dentro do instituído, contra o instituído, para instituir outra coisa. A eficácia dessa luta depende muito da ousadia de cada escola em experimentar o novo caminho de construção da confiança na escola e na capacidade dela resolver seus problemas por ela mesma, confiança na capacidade de autogoverna-se (p. 202)
É preciso que a participação de pais e membros da comunidade no colegiado da escola se constitua numa estratégia explícita da administração. Para facilitar a
participação é preciso conscientizar os pais de seus direitos de participação,
programar as reuniões para horários adequados e realizá-las em locais
confortáveis.
Devemos sempre lembrar que a tarefa educativa essencial da escola é educar os alunos para os valores da democracia.
O processo democrático pode assegurar a participação das pessoas envolvidas e seu conseqüente comprometimento com decisões tomadas. Uma segunda razão para a escola incorporar o espírito democrático é que os valores de inclusão, justiça, participação e diálogo, essenciais à democracia, também são inerentes às escolas. Uma democracia é uma comunidade inclusiva, ou seja,procura fazer as pessoas tomarem parte do processo, reconhece a diversidade entre seus membros e, em nome do princípio de exclusividade, abre as portas à participação e faz as pessoas se sentirem parte da comunidade. Em nome deste princípio, o colegiado escolar precisa abrir-se ao debate de tópicos importantes para sua comunidade, discutir todos os lados das questões, alocar tempo suficiente para discussão dos problemas e abrir espaços para a participação de pais e alunos no debate das questões básica da escola.
Numa sociedade democrática, cada pessoa se sente responsável por si e pelos outros. Na democracia há lugar para os interesses individuais, sem exclusão de uma agenda comum para a sociedade. Uma sociedade democrática estabelece elos entre os interesses individuais e os coletivos. Sem interesses coletivos não há sociedade ou comunidade. Neste contexto, cada membro da sociedade ou comunidade precisa perguntar-se que pode fazer para aprimorar seu ambiente ou comunidade. Ensinar a responsabilidade para com a comunidade é tarefa de todos os membros da escola.
A democracia promove o discurso e o debate num ambiente civilizado.
Numa democracia todos podem concordar, discordar e debater os problemas
até chegar a certo consenso. Este debate precisa ser conduzido com civilidade,
o que não exclui paixão. Mas, uma vez encerrado, deverá haver respeito pelas
diferentes opiniões e um envolvimento construtivo. No contexto da escola, a
civilidade significa a capacidade de ouvir e promover o discurso de todos os
grupos, independentemente de suas posições.
Por fim, as escolas éticas e democráticas são lugares onde prevalece a justiça; onde se cultiva a eqüidade; onde a integridade é a força motriz em todos os relacionamentos. Onde a plena participação de pais, alunos, comunidade e Conselho Escolar, enfim, é a expectativa onde a inclusão é a norma que
distribui os recursos eqüitativamente; e que permitem os recursos dos membros corrigirem as injustiças.
REFERÊNCIAS:
PARO V.H. Administração Escolar: introdução crítica. São Paulo: Cortez,
2002.
GADOTTI, M. A autonomia como estratégia da qualidade de ensino e a
nova organização do trabalho na escola. Petrópolis: Vozes, 1995.
E.M. PREFEITO WILSON PEDRO FRANCISCO
Estrada do Teixeira e Rua América, Lt. 22, 23, 24, 25, 34 e 36 Qd. 6,
Vista Alegre
DIRETORA. PROFª. MÔNICA GARCIA DE CASTRO S. DA ROCHA
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