SMEC - ITAGUAÍ - Conselho Escolar no exercício da Democracia Participativa.

Cabe observar que o Conselho Escolar, assume características marcantes na valorização educacional. Levando-nos a compreensão e garantia de uma educação eficaz no desenvolvimento de um trabalho sério por nossas escolas. Enquanto pesquisadores, educadores e alunos. Colocamos-nos na perspectiva apresentada neste contexto. Tal mudança só será possível, se estivermos empenhados em assumir o papel que nos cabe a uma reflexão educativa de qualidade.
Nas ultimas décadas, muitos se tem discutido sobre a qualidade no ensino da educação infantil ao ensino médio. Muitas têm sido as causas apontadas para a crise que abate, principalmente, sobre a escola pública. Marcada pela seletividade que se manifesta no alto grau de reprovação e de evasão, esta escola tem sido alvo de inúmeros estudos.
Investigam-se: a democratização da escola, a partir da ocupação de seus bancos por crianças das classes populares, a interferência da pobreza, da alimentação inadequada e a desvalorização profissional dos educadores...
Visando contribuir para melhor compreensão dessa crise educacional, o Conselho Escolar na Gestão Democrática da educação pública, vem dar seu vital significado e mostrar o papel que desempenharam ao longo da história da educação brasileira. Refletindo sobre os conceitos básicos dos diferentes tipos de conselhos na gestão da educação. Distinguindo os conselhos na gestão dos sistemas de ensino e os conselhos na gestão das instituições educacionais
O Conselho Escolar é de suma importância, programa esse, que vem desenvolvendo ações no sentido de implementar o fortalecimento dos Conselhos Escolares com parceria com o conselho nacional de secretarias de Educação (Consed); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Confederação Nacional dos trabalhadores em Educação (CNTE) ;Fundo das Nações Unidas Para a Infância (Unicef); Organizações da Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD).. Tomando como foco a seletividade da escola para o processo de ensino aprendizagem. Compostos por representantes das comunidades escolares.
Sabe-se que o Conselho Escolar é uma estratégia e solução para a efetivação do princípio constitucional da gestão democrática da educação pública.
Assim, tem como objetivos:
· Oferecer uma fundamentação teórica sobre os conselhos na gestão da educação, origens e bases históricas, mostrando a evolução de sua concepção ao longo do tempo;
· Mostrar as diferenças entre conselhos de sistemas de educação e conselhos de escolas;
· Distinguir a natureza própria dos Conselhos Escolares e das instituições complementares à escola, como associações de pais e mestres, e outros mecanismos de apoio à gestão;
· Refletir sobre o significado do princípio constitucional da gestão democrática da educação pública;
· A análise das competências atribuídas aos órgãos de deliberação coletiva, instituídos como mecanismos de gestão democrática do ensino.

Assim, o Conselho Escolar mostra uma democracia participativa como critério para essas competências a partir do significado dos verbos usados, adotando-se para: decidir, deliberar, aprovar, elaborar, opinar, discutir, participar, fiscalizar, acompanhar, supervisionar, apoiar, avaliar, promover, estimular...
O papel do cidadão precisa ser revelado na escola, como forma de legitimar ainda mais as ferramentas participativas e a democracia como um todo.
A melhor maneira de construir cidadania é através de situações em que seja preciso dialogar, colaborar e tomar decisões coletivamente.
Por exemplo, Piaget afirmava em 1948 que: "unicamente a vida social entre os próprios alunos, isto é, um auto governo levado tão longe quanto possível e paralelo ao trabalho intelectual em comum, poderá levar a esse duplo desenvolvimento de personalidades donas de si mesmas e de seu respeito mútuo." (Jean Piaget. Para onde vai a educação? 13. ed. Rio de Janeiro : José Olympio, 1996. p. 63.)
Uma escola em que os alunos, além de aprender sobre os grandes problemas do país e do mundo, têm muitas chances de debater entre si, de criar regras, de trabalhar em equipe através de um Conselho Escolar onde haverá mais Construção da cidadania do que em locais onde as crianças apenas recebem, passivas, lições sobre a democracia...
Cabem a nós, educadores, comprometidos com sua própria prática docente, conscientes de seu papel de formadores de novas gerações, de orientar cidadãos que continuarão a caminhada por uma sociedade, de fato, justa e democrática.

Texto submetido ao curso em 2005 do:
Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares
Tutor: Profº- Clerton Oliveira Evaristo
Turma- C4
Por Eliete Gomes Mendes