Mutirão elege conselheiros em 30 escolas de cidade baiana para qualificar a educação

Pais, professores, gestores e alunos do município baiano de Mata de São João, na região metropolitana de Salvador, estão mobilizados para eleger os conselheiros de 30 das 38 escolas da cidade. Eles têm prazo até o dia 28 para escolher os representantes. Os conselhos escolares foram aprovados por lei municipal sancionada pelo prefeito João Gualberto Vasconcelos em 5 de novembro.
O movimento de escolas e comunidades de Mata de São João teve origem em duas ações da prefeitura e da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação. No Plano de Ações Articuladas (PAR) enviado ao MEC em 2007, o município informou ser prioridade a criação dos conselhos e pediu apoio técnico. Em resposta, a SEB convidou dois funcionários da secretaria municipal para participar da oficina de elaboração de projetos de implantação e fortalecimento dos conselhos. A formação ocorreu em julho, em Salvador. Para o coordenador do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares da SEB, Roberto Júnior, a iniciativa da cidade baiana mostra que ela assumiu o compromisso de melhorar a qualidade da educação.
Mara Saray, assessora da secretaria de educação do município, fez o curso e, ao retornar à cidade, participou da articulação das ações que resultaram na lei de criação dos conselhos escolares. O município, segundo Mara, tem 37 mil habitantes, 10.203 alunos da educação infantil e do ensino fundamental e 38 escolas. Como oito delas são muito pequenas, têm poucos alunos e professores, a prefeitura planeja agrupar as mais próximas para, então, criar os conselhos. Nas outras 30, os conselhos serão criados este mês. Para 5 de dezembro está programado o primeiro fórum de capacitação.
Município com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 3 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental e 2,4 pontos nos anos finais, em 2007 — a média nacional é de 4,2 pontos —, Mata de São João já tem piso para os professores, mas enfrenta diversos problemas educacionais. A participação dos pais nos conselhos é um caminho para melhorar o Ideb e reduzir a evasão escolar.
Mara explica que a evasão ocorre principalmente nas turmas de educação de jovens e adultos, que tem 2.202 alunos em cursos noturnos. A secretaria constatou que muitos estudantes fazem a matrícula apenas para receber o kit escolar — contém duas camisas, uma bermuda ou uma saia, mochila, um par de calçado e materiais escolares (cadernos, livros, lápis, caneta e borracha).
Padaria — Uma experiência destinada a oferecer lanche produzido na escola e apoiar as famílias dos alunos transformou-se em instrumento de redução da falta às aulas. Em 2007, a prefeitura abriu padarias em cinco escolas. Na saída, cada aluno leva quatro pães para casa. Mara explica que o pão passou a ser o mecanismo de controle da freqüência. “Hoje, a mãe faz o controle da freqüência pelo pão”, destaca. A expectativa, informa a assessora, é que, participando dos conselhos, os pais possam contribuir muito mais.
Outro pedido apresentado pelo município no PAR é o de formação de professores. A cidade já tem um pólo da Universidade Aberta do Brasil, com quatro cursos a distância, mas em 2009 a prioridade será abrir licenciaturas para a formação dos professores da rede pública.
O piso dos profissionais com ensino médio que lecionam na educação infantil e nas séries iniciais do ensino fundamental é de R$ 1.242 por 40 horas semanais. Os das séries finais recebem R$ 1.547. O município instituiu uma avaliação de desempenho dos professores e criou um abono anual, de 50% do salário. Entre os itens da avaliação está a participação nos cursos de formação continuada.
Nas oficinas do Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do MEC, técnicos e dirigentes das secretarias municipais recebem informações sobre a importância e o funcionamento dos conselhos. No retorno ao município, dirigentes e técnicos tornam-se responsáveis pela capacitação dos conselheiros. Ionice Lorenzoni