sábado, 25 de abril de 2009

SMEC - ITAGUAÍ - RJ - APRESENTA: CONSELHO ESCOLAR EM AÇÃO NA E. E. M. PEDRO ANTONIO DE AGUIAR.

CONSELHO ESCOLAR 2009








“Experiências Exitosas”.



Situação problema:
O acesso de alguns alunos a unidade escolar, tendo em vista, a distância do deslocamento e de não haver outra próxima as suas residências.
Segundo a legislação – Constituição 1988 – O art. 205 afirma que “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. A LDB - Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9394/96), o PNE - Plano Nacional de Educação, aprovado em 2001, e o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, além de uma legislação nacional, podem-se destacar também as Constituições Estatuais e Leis Orgânicas dos Municípios. A situação foi resolvida com um transporte escolar oferecido pela Prefeitura Municipal desta cidade.

Situação - problema - Algumas pessoas da comunidade nos procuraram para matricularem seus filhos na nossa escola, mas nos deparamos com um caso diferenciado destas duas famílias que impediam estas matrículas. Relataram-nos que seus filhos não eram registrados não possuiam o Registro Cívil.
Segundo o que foi apurado nesta transição citaremos: A Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, pela Organização das Nações Unidas, Constituição 1988 – Carta Magna do País, o Estatuto da Criança e do Adolescente. Tal situação encontra-se em âmbito federal ( justiça) para a plena solução da questão.


Situação - problema - Alunos nossos apresentaram problemas de saúde, contraíram sarna e não recebiam nenhum tratamento por parte da mãe (responsável). Devido à enfermidade ser contagiosa os mesmos foram afastados das atividades escolares.
Segundo a Legislação: O ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, a Constituição 1988, além de uma legislação nacional, podem-se destacar também as Constituições Estatuais e Leis Orgânicas dos Municípios. Esta situação teve um desfecho positivo através de orgãos do nosso próprio município.



Experiências Exitosas



Situação problema:
O acesso de alguns alunos a unidade escolar, tendo em vista, a distância do deslocamento e de não haver outra próxima as suas residências.
Em visita a estes alunos detectamos a situação e a veracidade do caso, através do cálculo da quilometragem foi detectada a difilculdade de acesso a escolarização tendo em vista que a infrequência será um fator que dificultará a aprendizagem destas crianças que também nas intempéries do clima, surgiram inúmeras faltas, pois a estrada tem muita lama e escorregadia, difícil de trafegar. Após todas as considerações, o grupo visitador, instituído pelo Conselho Escolar, passou para as informações coletadas em reunião e em discussão foi decidido que a primeira providência seria a confecção de um relatório para ser encaminhada a Secretaria de Educação e Cultura, solicitando que sejam tomadas as devidas providências. Este fato foi solucionado prontamente pela Prefeitura, através da pessoa da Secretária Municipal de Educação e Cultura que não mede esforços na solução de qualquer problema que envolva nossos alunos.

Situação - problema - Algumas pessoas da comunidade nos procuraram para matricularem seus filhos na nossa escola, mas nos deparamos com um caso diferenciado destas duas famílias que impediam estas matrículas. Relataram-nos que seus filhos não eram registrados e então a gestora da unidade, em entrevista a estes pais, verificou que em um dos casos seria mais fácil solucionar, pois os pais tinham a declaração de nascido vivo das três crianças e possuiam seus documentos para efetivar o registro de forma normal. Mesmo estas declarações estivessem danificadas a gestora disponibilizou junto a Secretaria de Educação e Cultura, um automóvel para levar esta mãe aos hospitais de nascimento de seus filhos e solicitar a 2° via dos documentos. Enquanto aguardavam acionou o conselho tutelar para obter uma autorização provisória para as matricularem as crianças e por a situação da outra família para ser resolvida por ser mais complexa, em virtude da mãe também não possuir registro cívil, então a família foi encaminhada ao Serviço Social do Município que junto com o Conselho Tutelar tenta ao Ministério Publico a solução deste assunto. O que nos deixa muito satisfeitos é que estas crianças são nossos alunos desde então e são ótimos alunos e muito felizes por não serem mais excluídos de seus direitos universais. E o exemplo que nos deixa com mais gana é de uma destas crianças que ingressou pela primeira vez aos doze anos, ao universo da escolarização. Isso ocorreu em 2008 e hoje por sua força de vontade e o empenho de todos ele encontra-se hoje alfabetizado.

Situação - problema - Alunos nossos apresentaram problemas de saúde, contraíram sarna e não recebiam nenhum tratamento por parte da mãe (responsável). Devido à enfermidade ser contagiosa os mesmos foi afastados das atividades escolares e o grupo visitador os estava assistindo, para verificar se a mãe estava oferecendo aos filhos os cuidados necessários para a cura. Então infelizmente nada estava sendo feito e em reunião o conselho escolar, decidiu resolver esta situação para que os alunos não sofram mais tendo em vista, que todos os familiares estavam com o mesmo problema de saúde.
Então a gestora, contatou a Secretaria de Saúde do município e pediu ajuda para a solução deste fomos atendidos com um desfecho onde nossas crianças e toda a família foram retirados de sua residência em veículo do município até um posto de saúde, foram atendidos e receberam toda a medicação necessária para o tratamento e a responsável recebeu todas as informações e procedimentos médicos para que toda a família fosse curada. Além de aconselhamento por parte da gestora escolar que esse tratamento teria que ser feito corretamente para que o caso não fosse encaminhado a outras autoridades, pois séria detectada como maus tratos aos menores que estão sob a sua responsabilidade.
Continuamos a acompanhar está família e no período estipulado pelo médico ela já estavam curadas e de volta a escola. Continuamos dando assistência a esta família, assim como se faz necessário.



Por: Diretora: Profª - Jaqueline S. dos S. Ferreira

Um comentário:

Anônimo disse...

PARABÉNS DIRETORA E FUNCIONARIOS PELO BELO TRABALHO.
QUE DEUS OS ABENÇOE.
GLORIA E FAMILIA