Data: 02 de junho de 2010.
Local: Escola Maria Guilhermina de Souza Freire
“Tudo o que a gente puder fazer no sentido de convocar os que vivem no entorno da escola e dentro da escola, no sentido de participarem, de tomarem um pouco o destino da escola na mão, tudo o que a gente puder fazer nesse sentido é pouco ainda, considerando o trabalho imenso que se põe diante de nós que é o de assumir esse país democraticamente".
(Paulo Freire)
As famílias podem se envolver ativamente nas decisões tomadas pelas escolas dos seus filhos. Candidatar-se a uma vaga no conselho escolar é uma boa maneira de acompanhar e auxiliar o trabalho dos gestores escolares.
Os conselhos escolares são constituídos por pais, representantes de alunos, professores, funcionários, membros da comunidade e diretores de escola. Cada escola deve estabelecer regras transparentes e democráticas de eleição dos membros do conselho.
Os Conselhos Escolares são órgãos colegiados compostos por representantes da comunidade escolar e local, que têm como atribuição deliberar sobre questões político-pedagógicas, administrativas, financeiras, no âmbito da escola. Cabe ao Conselho, também, analisar as ações a empreender e os meios a utilizar para o cumprimento das finalidades da escola.
FUNÇÕES DO CONSELHO ESCOLAR
DELIBERATIVAS
Quando decidem sobre o projeto político- pedagógico e outros assuntos da escola, aprovam encaminhamento de problemas, garantem a elaboração de normas internas e o cumprimento das normas dos sistemas de ensino e decidem sobre a organização e o funcionamento geral da escola, propondo à direção as ações a serem desenvolvidas. Elaboram normas internas da escola sobre questões referente ao seu funcionamento nos aspectos pedagógico, administrativo ou financeiro.
CONSULTIVAS
Quando tem um caráter de assessoramento, analisando as questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escolar apresentando sugestões ou soluções, que poderão ou não ser acatadas pela direção da unidade escolar.
· FISCAIS: (acompanhamento e avaliação)
Quando acompanham a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras, avaliando e garantindo o cumprimento da norma da escola e a qualidade social do cotidiano escolar.
MOBILIZADORA:
Quando promove a participação, de forma integrada, dos segmentos representativos da escola e da comunidade local em diversas atividades, contribuindo assim para a efetivação da democracia participativa e para a melhoria da qualidade social da educação.
ALGUMAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO ESCOLAR
Elaborar o Regimento Interno do conselho escolar;
Coordenar o processo de discussão, elaboração ou alteração do Regimento Escolar;
Convocar assembléias- gerais da comunidades escolar ou de seus segmentos;
· Garantir a participação da comunidade escolar e local na definição do projeto político- pedagógico da unidade escolar;
· Promover relações pedagógicas que favoreçam o respeito ao saber do estudante e valorize a cultura da comunidade local;
· Propor e coordenar discussões junto aos segmentos e votar as alterações metodológicas, didáticas e administrativas na escola, respeitada a legislação vigente;
· Acompanhar a evolução dos indicadores educacionais (abandono escolar, aprovação, aprendizagem, entre outros) propondo, quando se fizer necessário, intervenções pedagógicas e/ou medidas sócio-culturais visando à melhoria da qualidade social da educação escolar;
Fiscalizar a gestão escolar;
Promover relação de cooperação e intercambio com outros Conselhos Escolares.
É de suma importância que o Conselho Escolar exerça constantemente a tarefa de avaliar a escola como um todo e faça da auto-avaliação um dos momentos mais importantes em sua atuação, que deve ser transparente e mais próxima da comunidade.Deve haver o aprofundamento das questões aqui levantadas, bem como a mobilização da comunidade como um todo no tocante ao processo de envolvimento diário com o cotidiano da escola. Dessa forma, a democracia é fortalecida.
AÇÕES DO CONSELHO ESCOLAR
E. M. Prof.ª M.ª Guilhermina de Souza Freire
Estrada do Mazomba S/N° - Bairro - Leandro
Diretora Geral: Profª. Sônia Maria dos Santos
E-mail - escolamariaguilhermina@itaguai.rj.gov.br
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