Nesta sexta-feira (14 de abril de 2008), a comunidade escolar de Vila Velha tem encontro marcado com a democracia. Nessa data, de 7 às 21 horas, ocorrerá a eleição para escolha dos conselheiros escolares e o pleito terá urnas eletrônicas fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O TRE, inclusive, realizará um treinamento para os mesários nesta terça (11) e quarta-feira (12), das 9 às 12 horas, no Centro de Capacitação e Complementação do Ensino Fundamental (Titanic), que fica na praça Duque de Caxias, centro de Vila Velha.
Os eleitores – pais, alunos, professores e servidores – vão contar com 167 urnas eletrônicas e 170 não eletrônicas (lona) que serão distribuídas pelas 80 escolas da rede. “Nesse treinamento, vamos conhecer o funcionamento das urnas eletrônicas que serão usadas no pleito e montar o processo de apuração manual e eletrônica dos votos”, diz a coordenadora geral dos Conselhos de Escolas de Vila Velha, Leonor Barbosa Martins.
Eleição desde 2002
Desde 2002 que a comunidade da rede de ensino de Vila Velha escolhe o colegiado através do voto, sendo que, em 2004, a votação contou com urnas eletrônicas. Cada escola, segundo Leonor, elege oito titulares e suplentes para o Conselho Escolar, sendo que cada segmento conta com dois representantes. “Além disso, o conselho ainda é composto pelo diretor da unidade e uma liderança comunitária”, esclarece.
Com mandato de dois anos, os conselheiros podem ser reconduzidos ao cargo por mais um mandato. A eleição ocorre a cada dois anos. “O Conselho é um órgão importante na vida escola. Ele é o responsável pelas decisões tomadas em benefício da escola, como implementação de projetos, reformulação de políticas e o que mais precisar ser resolvido ou mudado”, conclui Leonor.
Fonte: http://www.vilavelha.es.gov.br/
segunda-feira, 10 de março de 2008
quinta-feira, 6 de março de 2008
Fortaleza favorece o efetivo funcionamento do Conselho Escolar.
Os professores da rede municipal de ensino de Fortaleza que são presidentes dos Conselhos Escolares terão carga horária de trabalho em sala de aula reduzida em 50%. A portaria foi assinada, na última segunda-feira (03/03) pela secretária Municipal de Educação, Ana Maria Fontenele, com objetivo de oferecer aos professores as condições necessárias para o exercício pleno dos trabalhos no Conselho, como a melhoria do IDEB do município e as suas funções de unidade executora.
O afastamento parcial da atividade docente, bem como a disponibilização do professor para o exercício da função de presidente do Conselho não elimina os procedimentos de registro e controle da sua freqüência ao trabalho. As carências serão consideradas provisórias e supridas por professores substitutos ou por professor com aditivo temporário de carga horária.
O tempo para trabalhar no conselho escolar sem comprometer o direito do aluno ter aulas era uma reivindicação histórica dos professores.
O afastamento parcial da atividade docente, bem como a disponibilização do professor para o exercício da função de presidente do Conselho não elimina os procedimentos de registro e controle da sua freqüência ao trabalho. As carências serão consideradas provisórias e supridas por professores substitutos ou por professor com aditivo temporário de carga horária.
O tempo para trabalhar no conselho escolar sem comprometer o direito do aluno ter aulas era uma reivindicação histórica dos professores.
Aprova Brasil, o Direito de Aprender
Recentemente, foi publicado o estudo Aprova Brasil, o Direito de Aprender, realizado pelo Ministério da Educação em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, cuja finalidade consistiu em identificar aspectos relacionados à gestão, à organização e ao funcionamento de escolas, que possam ter contribuído para o bom desempenho dos alunos em 33 escolas participantes da Prova Brasil 2005. As escolas foram selecionadas considerando o desempenho de seus alunos na Prova Brasil e os dados socioeconômicos desses alunos e dos municípios em que as escolas se encontram inseridas. A pesquisa propicia a análise de algumas dimensões da vida escolar, dentre as quais, a gestão democrática. Constatou-se que a participação da comunidade no cotidiano da escola constitui um fator que contribui para uma melhor aprendizagem. Considerando diversos processos de participação, o estudo ressaltou a importância de “Conselhos Escolares atuantes e fortalecidos, que acompanham a vida da escola e do aluno, atuando no cuidado com a aprendizagem e no combate à evasão escolar¹”Inauguração do Blog dos Conselhos Escolares
Este Blog foi idealizado para ser um ponto de encontro dos que fomentam a gestão democrática da escola pública em todo país. Equipes das secretarias estaduais e municipais de educação, conselhos escolares, membros das universidades e instituições superiores de ensino, ONGs e outros atores emprenhados na implementação e fortalecimento dos conselhos escolares poderão divulgar aqui os trabalhos que vêm realizando. Basta encaminharem um e-mail para conselhoescolar@gmail.com e tornarem-se co-autores deste Blog.
Participem!
* O Blog dos Conselhos Escolares recebe o apoio do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. A equipe do Programa está entre os que colaboram para divulgar informações neste espaço.
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